O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o Brasil. Criado em 2003, o programa se consolidou como uma das principais ferramentas de combate à desigualdade social no país. Em dezembro de 2024, o Bolsa Família continua desempenhando um papel fundamental na vida de muitas famílias, garantindo acesso a alimentação, saúde e educação. Vamos explorar as principais informações e atualizações sobre o programa neste mês.

Contexto atual do Bolsa Família

Em 2024, o Bolsa Família passou por diversas atualizações para aumentar sua eficácia e alcançar um número maior de beneficiários. O programa está alinhado com as políticas de inclusão social do governo federal e tem como objetivo principal reduzir a pobreza, melhorar a qualidade de vida e promover a cidadania.

Valor dos Benefícios

O valor do benefício do Bolsa Família varia conforme a composição e a renda da família. Em dezembro de 2024, os valores dos benefícios estão divididos da seguinte forma:

• Benefício Básico: Concedido a famílias em situação de extrema pobreza, no valor de R$ 100,00 por mês.
• Benefício Variável: Concedido a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 17 anos. O valor é de R$ 50,00 por pessoa, limitado a cinco benefícios por família.
• Benefício Variável Jovem: Concedido a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos matriculados na escola. O valor é de R$ 50,00 por jovem, limitado a dois benefícios por família.
• Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Concedido a famílias em situação de extrema pobreza, cujo valor é calculado de forma a garantir que a renda per capita da família supere R$ 89,00 mensais.

Calendário de Pagamentos de Dezembro 2024

O calendário de pagamentos do Bolsa Família é definido com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em dezembro de 2024, o calendário segue o padrão usual, com pagamentos sendo realizados nos últimos dez dias úteis do mês. Abaixo está o calendário de dezembro:

• NIS final 1: 10 de dezembro
• NIS final 2: 11 de dezembro
• NIS final 3: 12 de dezembro
• NIS final 4: 13 de dezembro
• NIS final 5: 16 de dezembro
• NIS final 6: 17 de dezembro
• NIS final 7: 18 de dezembro
• NIS final 8: 19 de dezembro
• NIS final 9: 20 de dezembro
• NIS final 0: 23 de dezembro

Os beneficiários devem ficar atentos às datas de pagamento para garantir que possam sacar o benefício no período correto.

Utilização do benefício

Os valores do Bolsa Família são depositados nas contas Caixa Econômica Federal dos beneficiários e podem ser sacados com o Cartão Bolsa Família. Além disso, os beneficiários podem usar o aplicativo Caixa Tem para consultar o saldo, fazer transferências, pagamentos de contas e compras online usando o cartão de débito virtual.

Condicionalidades do programa

Para continuar recebendo o benefício, as famílias devem cumprir determinadas condicionalidades, que visam promover o acesso à saúde e à educação. Essas condicionalidades incluem:

• Educação: Manter a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
• Saúde: Manter o calendário de vacinação em dia para crianças de 0 a 7 anos e realizar o acompanhamento nutricional e de saúde das gestantes e nutrizes.

Inclusão digital e financeira

Com o avanço da tecnologia, o Bolsa Família tem se adaptado para promover a inclusão digital e financeira de seus beneficiários. A utilização do aplicativo Caixa Tem facilita o acesso aos serviços bancários e permite que os beneficiários realizem transações financeiras de forma prática e segura. A inclusão digital é fundamental para garantir que todos tenham acesso aos serviços financeiros básicos.

Desafios e perspectivas

Apesar dos avanços e das melhorias, o Bolsa Família enfrenta desafios para garantir que todos os que precisam do benefício tenham acesso a ele. A atualização constante do CadÚnico e a fiscalização para evitar fraudes são fundamentais para a eficiência do programa. Além disso, o governo federal continua trabalhando em políticas públicas complementares para promover a autonomia financeira das famílias beneficiadas.